A Justiça de Goiás decidiu pela rescisão do contrato de franquia firmado entre a empresária Adriana Peixer e a rede Spa Yoona Ltda., representada pelo Grupo ZNTT, do qual o ator Arthur Aguiar é sócio. O juiz Abilio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia, reconheceu descumprimento de obrigações essenciais por parte da franqueadora, como falhas no suporte técnico, fornecimento de materiais e execução de projetos.
O magistrado apontou ainda que a Circular de Oferta de Franquia (COF) foi entregue de forma irregular, após a assinatura do contrato, em desacordo com a legislação. Para ele, as evidências configuram inadimplemento contratual suficiente para rescindir o vínculo.
Adriana investiu R$ 100 mil, incluindo taxa de franquia de R$ 25 mil, atraída pela promessa de faturamento de até R$ 50 mil mensais. Porém, enfrentou prejuízos com notas fiscais fraudadas, produtos sem registro na Anvisa, fornecedores problemáticos e custos extras em obras.
A advogada Lídia Alves, que representa a empresária, afirmou que a decisão é um marco para o setor: “O sistema de franquias não sobrevive sem o franqueado. Essa vitória abre caminho para mais equilíbrio e respeito nas relações.”
O caso reacende o debate sobre abusos no setor de franquias, que já vinha sendo questionado após denúncias contra outras grandes marcas.
