A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou, nesta terça-feira (8), que irá revisar e atualizar as normas para operações com balões tripulados no Brasil. A medida busca criar critérios mais rigorosos para operadores que desejam atuar comercialmente na atividade, além de reforçar a segurança e a fiscalização do setor.
Atualmente, o balonismo no país é regulamentado em duas modalidades: como aerodesporto — em que os praticantes assumem integralmente os riscos — e como operação certificada, que exige homologação da empresa, dos pilotos e das aeronaves. Apesar disso, até o momento não há registros de operações certificadas em atividade no Brasil, segundo a própria Anac.
A atualização das regras pretende corrigir esse cenário, estabelecendo diretrizes claras para o funcionamento de empresas de balonismo comercial. Entre as mudanças previstas estão estratégias de monitoramento e fiscalização integradas, envolvendo a Anac, forças de segurança, prefeituras e outros órgãos locais. A proposta é criar uma atuação coordenada para garantir o cumprimento das novas normas.
A agência admite que o desafio é grande e, por isso, está estruturando um plano de implementação gradual. Em uma primeira etapa, serão definidas restrições mais rígidas para as operações de balonismo na modalidade aerodesportiva, atualmente sujeitas apenas a exigências básicas sobre conhecimento operacional e uso do espaço aéreo.
Já as atividades que não se adequarem às novas restrições terão que atender a requisitos mínimos de segurança para operar comercialmente. Esses critérios serão elaborados com base nas sugestões e debates de uma audiência pública prevista pela Anac.
No longo prazo, a agência planeja consolidar uma regulamentação definitiva, obrigatória para todos os operadores interessados em explorar o balonismo em ambiente certificado no país.
