quinta-feira , 05 de fevereiro de 2026 @ 14:24

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Barroso solicita sessão extraordinária no STF para julgar descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja marcada uma sessão extraordinária no plenário virtual para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A decisão de agendar a sessão cabe ao presidente do STF, Edson Fachin.

Barroso tem defendido publicamente a descriminalização, argumentando contra a punição das mulheres, e deve votar favoravelmente à mudança na lei.

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