Os cartórios de registro civil agora disponibilizam a opção de reconhecimento de paternidade pela internet. Essa iniciativa também permite que mães iniciem, de maneira digital, o processo de investigação de paternidade, ampliando o acesso a um direito essencial para milhares de famílias no Brasil.
Embora a digitalização tenha modernizado parte dos serviços, a inclusão da paternidade ainda exigia comparecimento presencial. Agora, o processo pode ser realizado online.
O custo do serviço virtual é igual ao do presencial, mas há possibilidade de solicitar gratuidade para quem não pode arcar com as despesas.
Na plataforma paternidade.registrocivil.org.br, é necessário preencher algumas informações pessoais. O pai será notificado para confirmar o reconhecimento. Se não houver objeções, o registro será atualizado. Caso contrário, será necessário recorrer à Justiça para a resolução do caso.
Desde 2020, mais de um milhão de crianças foram registradas sem o nome do pai no país, com cerca de 174 mil novos casos por ano. Essa ausência afeta não apenas a identidade das crianças, mas também direitos fundamentais, como pensão alimentícia e herança. Anteriormente, todo o procedimento era registrado manualmente em livros físicos nos cartórios. (Com informações do sbt news)
