O Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (8) o projeto de lei que propõe a legalização dos jogos de azar no Brasil, incluindo bingos, cassinos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo (turfe). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, voltou a ganhar força com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O texto prevê que cassinos possam funcionar em resorts integrados, embarcações fluviais ou marítimas, enquanto bingos poderão operar em casas específicas ou dentro de estádios esportivos. O jogo do bicho e o turfe também seriam legalizados e regulamentados. A fiscalização caberá a um órgão federal e os operadores deverão obter licença oficial, além de cumprir regras rígidas de transparência e combate à lavagem de dinheiro.
A proposta, no entanto, enfrenta forte resistência, principalmente da bancada evangélica, ligada ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega riscos sociais, como aumento do vício em jogos e lavagem de dinheiro.
Segundo dados da Receita Federal e da Loteria Federal, a legalização e regulamentação dos jogos pode gerar uma arrecadação superior a R$ 15 bilhões por ano em impostos e movimentar a economia com novos empregos e turismo, especialmente em regiões turísticas.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024 e agora segue para o plenário, onde poderá sofrer alterações antes de ser sancionada.
