A deputada estadual Bia de Lima (PT) apresentou um projeto de lei que busca aprimorar o atendimento oferecido a mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou neonatais nas unidades de saúde da rede pública estadual de Goiás. A proposta altera a Lei nº 23.196 para incluir diretrizes que garantam acolhimento mais humanizado e apoio integral às mães enlutadas.
O texto prevê atendimento clínico e psicológico, comunicação empática, cuidado com a saúde mental perinatal e suporte multidisciplinar. Um dos principais pontos do projeto é a separação física das mulheres que perderam seus bebês das demais gestantes e puérperas, visando preservar o bem-estar emocional dessas pacientes.
Segundo a parlamentar, o luto perinatal é muitas vezes invisibilizado, apesar de seus impactos profundos na saúde mental das mulheres. “Não basta garantir apenas o atendimento médico. É preciso assegurar cuidado integral, respeitando o sofrimento físico e emocional dessas mães”, afirma Bia de Lima.
A proposta também determina que o Poder Executivo promova, de forma permanente, a capacitação de profissionais de saúde para o acolhimento adequado dessas mulheres, com foco na escuta humanizada e no cuidado psicológico.
Caso aprovada, a medida reforçará a política pública de saúde com foco no respeito, empatia e dignidade para mães que passam por perdas gestacionais, sempre observando as condições estruturais de cada unidade de saúde.
