Uma proposta que promete mudar o mercado de trabalho no Brasil foi protocolada nesta quinta-feira (3) por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). O Projeto de Lei 3197/2025 propõe reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem cortes no salário. O objetivo é ampliar o tempo para a vida pessoal e familiar da classe trabalhadora.
O ponto central do PL é a definição de uma jornada padrão de segunda a sexta-feira, com limite de 8 horas diárias e total de 36 horas semanais. Com isso, o trabalho aos sábados seria, em regra, proibido — o que pode impactar escalas como o 6×1.
Principais mudanças
🕒 Intervalos e deslocamentos: passarão a ser incluídos na jornada, especialmente em locais de difícil acesso.
💰 Horas extras: aos finais de semana só serão permitidas com acordo coletivo e deverão ser remuneradas com adicional de no mínimo 100%.
🤰 Proteção à maternidade: gestantes a partir do 6º mês e lactantes até 6 meses pós-parto ficam proibidas de fazer horas extras.
📈 Contratações: se um funcionário fizer horas extras por mais de seis meses consecutivos, a empresa será obrigada a contratar novos trabalhadores proporcionalmente.
Embora não elimine totalmente a jornada 6×1, o projeto enfraquece essa prática ao fixar a semana útil de segunda a sexta como padrão. Escalas com trabalho aos sábados ou domingos só poderão ser feitas mediante acordo coletivo, e sempre respeitando o limite de 36 horas semanais. Já regimes como o 12×36 continuam permitidos, desde que também acordados coletivamente e dentro da média mensal de horas.
O deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara e autor do PL, destaca: “Essa reforma busca garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores, sem prejuízo financeiro”.
