A partir de hoje, 1º de fevereiro, os estados brasileiros vão aumentar as alíquotas do ICMS sobre gasolina e diesel, enquanto o imposto sobre o gás de cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) será reduzido.
Com o reajuste, os novos valores do ICMS serão:
- Gasolina: R$ 1,47 por litro (antes R$ 1,37)
- Diesel: R$ 1,12 por litro (antes R$ 1,06)
- Gás de cozinha (GLP): R$ 1,39 por kg (antes R$ 1,41)
Por que o ICMS está mudando?
O aumento e a redução do ICMS foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários de economia de todos os estados do Brasil, mais Distrito Federal. A mudança segue uma nova regra aprovada pelos deputados federais, que ajusta o imposto com base nos preços médios dos combustíveis registrados entre fevereiro e setembro de 2024, comparados ao mesmo período de 2023.
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a alteração do ICMS acontece de acordo com os preços médios praticados pelo varejo.
Como será o reajuste nos combustíveis?
- Diesel terá dois aumentos: um do ICMS e outro da Petrobras, ainda a ser definido.
- Gasolina e etanol terão apenas um aumento, referente ao ICMS.
O impacto do ICMS será de:
+ R$ 0,10 por litro de gasolina e etanol
+ R$ 0,06 por litro de diesel e biodiesel