O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas emergenciais para frear o impacto da valorização internacional do petróleo no mercado interno. As ações focam exclusivamente no óleo diesel, combinando a isenção de tributos federais, totalizando um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas.
A decisão surge como resposta direta à escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o barril do tipo Brent acima dos US$ 100. Para viabilizar a redução, o Ministério da Fazenda confirmou o zeramento das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel (R$ 0,32) e a edição de uma Medida Provisória que estabelece uma subvenção adicional de mesmo valor (R$ 0,32) por litro.
O foco no diesel é uma escolha estratégica para proteger a cadeia logística nacional. Como o transporte de cargas no Brasil é majoritariamente rodoviário, o controle do preço do combustível é visto pela equipe econômica como a principal ferramenta para evitar o repasse de custos para os alimentos e prevenir um novo surto inflacionário no país.
Para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, o Ministério da Justiça acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Cade. O governo promete fiscalização rigorosa contra o aumento abusivo de preços em postos e distribuidoras, incluindo a possibilidade de multas e operações da Polícia Federal contra práticas especulativas.
