O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu, em vídeo publicado nas redes sociais na noite de quinta-feira (9/01), informações falsas sobre a criação de impostos sobre animais de estimação e o Pix. Ele classificou as notícias como “mentiras” e alertou sobre os perigos das fake news, que têm circulado intensamente nas redes.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira”, disse o ministro, destacando que essas notícias são falsas e prejudicam o debate público e a democracia.
O vídeo foi publicado pouco depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter enviado uma notificação extrajudicial ao Facebook, exigindo a remoção da deepfake que atribuía declarações falsas ao ministro sobre a criação de um “imposto do cachorrinho de estimação”. A AGU alertou que a postagem manipulada usava inteligência artificial para distorcer as palavras de Haddad, criando uma versão falsa e enganosa de sua fala.
A AGU solicitou que o Facebook retirasse o vídeo ou, caso não o fizesse, marcasse o conteúdo com um aviso de que se tratava de uma criação gerada por inteligência artificial. A manipulação de vídeos com IA, que pode alterar movimentos labiais e vozes, tem se tornado um problema crescente para a integridade das informações on-line.
Tributação de apostas: uma medida verdadeira
A única medida verdadeira que circulou recentemente, segundo o ministro, foi a tributação das casas de apostas virtuais e cassinos eletrônicos. A regulamentação das apostas on-line, que entrou em vigor em janeiro, exige que essas empresas paguem impostos, como qualquer outra empresa no Brasil.
Esclarecimento sobre o Pix
Outro boato que Haddad desmentiu foi a criação de um imposto sobre o Pix. Ele explicou que as mudanças nas regras de fiscalização, que passaram a monitorar transferências superiores a R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, não significam uma nova tributação. A Receita Federal apenas estendeu a fiscalização às fintechs e às instituições de pagamento, com o objetivo de melhorar a gestão de riscos e combater a sonegação fiscal.
(Com informações da Agência Brasil)
