O juiz João Carlos de Souza Correa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foi punido com aposentadoria compulsória após ser flagrado em vídeo furtando uma escultura sacra de um antiquário em Tiradentes (MG). O crime ocorreu em 2014, mas só recentemente teve desfecho administrativo.
Imagens comprovatório e decisão do tribunal
O vídeo mostra claramente o momento em que o magistrado retira a peça do estabelecimento. A escultura, avaliada em R$ 4 mil, desapareceu e o furto foi confirmado dois dias depois, através de câmeras de segurança.
Na última segunda-feira (12/5), o Órgão Especial do TJ-RJ decidiu pela punição máxima no âmbito administrativo: afastamento definitivo com manutenção de benefícios proporcionais. A decisão é resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) iniciado em 2021 pela Corregedoria-Geral do tribunal.
Em nota, a defesa de João Carlos afirmou que a condenação baseia-se em uma “interpretação equivocada dos fatos” e que o juiz, com mais de 30 anos de magistratura, acredita ser vítima de uma “acusação injusta”.
A investigação foi iniciada após denúncia do Ministério Público, que identificou o furto e solicitou busca e apreensão nas residências do magistrado para recuperação da obra. Em 2021, o juiz foi formalmente indiciado. Porém, por ter foro privilegiado, o caso foi encaminhado ao Ministério Público do Rio.
