A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação imediata das operações da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, em Ouro Preto. A decisão atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais e do Estado de Minas Gerais, após o rompimento de uma estrutura na Cava Área 18.
O que motivou a decisão
O colapso ocorreu em 25 de janeiro e resultou no extravasamento de cerca de 262 mil m³ de água e sedimentos, que atingiram áreas operacionais, propriedades vizinhas e cursos d’água da região. Entre os afetados estão o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, integrantes da bacia do Rio Paraopeba.
Segundo a ação, falhas no sistema de drenagem e o uso inadequado da cava como reservatório contribuíram para o episódio. O Ministério Público também aponta demora na comunicação do acidente aos órgãos ambientais, o que teria prejudicado a resposta emergencial.
O que a Vale pode fazer agora
A retomada das atividades só será permitida após comprovação técnica da estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo. Estão liberadas apenas ações indispensáveis à mitigação de riscos e à proteção ambiental.
A empresa tem cinco dias para apresentar um Plano de Ações Emergenciais, que deve prever:
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remoção de entulhos próximos ao bueiro da Cava 18;
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desassoreamento do Sump Freitas II;
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interrupção do fluxo de efluentes para o córrego Água Santa ou instalação de barreiras eficazes;
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delimitação das áreas atingidas;
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monitoramento da qualidade da água e avaliação de pontos de captação;
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fornecimento de água potável, se houver risco à saúde;
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monitoramento contínuo de estruturas próximas e avaliação integrada de impactos, incluindo evento na Mina de Viga.
Monitoramento e multas
Em até dez dias, a Vale deverá entregar um Plano Emergencial de Monitoramento da Qualidade da Água, a ser analisado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Também foi determinado o mapeamento imediato de estruturas do complexo, com relatório em cinco dias.
O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 10 milhões. O pedido de bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões não foi acolhido.
O que diz a empresa
Em nota, a Vale informou que suspendeu as operações em Ouro Preto e Congonhas, afirmou que as barragens permanecem estáveis e disse estar apurando as causas, além de já ter iniciado a remoção de sedimentos e a elaboração de um plano de recuperação ambiental.
