Uma menina de 12 anos morreu neste domingo (13) no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após complicações durante um parto de emergência. A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para investigar as circunstâncias da morte e apurar possível crime de estupro de vulnerável, já que a gestação envolvia uma menor de 14 anos.
Segundo informações da Prefeitura de Betim, responsável pela administração do hospital, a menina deu entrada na unidade na última sexta-feira (11) em estado gravíssimo e sem qualquer acompanhamento pré-natal. Ela estava grávida de oito meses e foi levada ao Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde passou por um parto de emergência. Apesar dos esforços da equipe médica, a paciente não resistiu. O bebê sobreviveu e permanece internado, recebendo cuidados especializados.
Notificações e protocolos
Por se tratar de gravidez de uma menor de 14 anos, o hospital notificou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família, seguindo o protocolo legal. A comunicação foi feita no sábado (12), um dia após a internação da adolescente.
Em nota, a Prefeitura de Betim afirmou que todas as condutas médicas e os protocolos foram seguidos pela equipe do CMI. A família da menina recebeu acompanhamento multiprofissional, incluindo suporte psicológico.
Investigação
De acordo com o Código Penal, relações sexuais com menores de 14 anos configuram estupro de vulnerável, independentemente de consentimento. Até o momento, não há informações oficiais sobre o pai do bebê, sua idade ou se ele pode ser responsabilizado criminalmente. A prefeitura informou que os responsáveis pela menina disseram conhecer o genitor, mas ele não compareceu ao hospital.
O portal Todo Tempo entrou em contato com o Ministério Público para obter detalhes sobre as investigações, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
