A Prefeitura de Feira de Santana (BA) publicou no Diário Oficial, no último sábado (20), uma lista com mais de 600 nomes de pessoas vivendo com HIV, além de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme. A divulgação ocorreu junto ao decreto que suspendeu o benefício de passe livre no transporte coletivo urbano. Horas depois, o documento foi retirado do ar.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) alegou que a exposição dos nomes foi resultado de uma falha no sistema. O órgão lamentou o ocorrido e reforçou o compromisso da gestão municipal com a preservação da privacidade e dignidade dos cidadãos.
Segundo o Diário Oficial, a decisão cumpre determinação judicial que revogou uma medida de urgência anterior. A portaria exige que os beneficiários devolvam os cartões de passe livre em até cinco dias úteis e apresentem defesa por escrito ou documentação junto à Semob, sob risco de cancelamento definitivo do benefício.
As defesas deverão ser protocoladas presencialmente na sede da Semob, no bairro Mangabeira, durante o horário de expediente.
