A Câmara Municipal de Goiânia começou a analisar um projeto de lei que pode transformar o atendimento a mulheres que acabaram de dar à luz na rede pública. Apresentado pela vereadora Aava Santiago (PSDB) na sessão desta terça-feira (3/6), o Programa “Bebê a Bordo” pretende garantir transporte humanizado e seguro para mães no retorno às suas casas após a alta hospitalar.
Transporte digno para mães e recém-nascidos
A proposta determina que o transporte seja oferecido com base em avaliação médica ou da equipe de assistência social da unidade de saúde. A prioridade será para mulheres em situação de vulnerabilidade, sem rede de apoio ou com dificuldade de locomoção. O deslocamento será feito por ambulâncias ou veículos equipados para o transporte de puérperas e recém-nascidos, oferecendo conforto e segurança.
“Nenhuma mulher deveria sair de um hospital com seu bebê nos braços sem saber como vai chegar em casa. Dignidade também é garantir um caminho seguro de volta”, afirmou a vereadora Aava Santiago.
Parcerias e viabilidade do projeto
O texto do projeto autoriza o município a firmar parcerias com hospitais, clínicas, empresas privadas e organizações da sociedade civil para implementar o programa. Segundo a justificativa, o “Bebê a Bordo” responde a uma necessidade urgente de mães que enfrentam desafios logísticos e sociais após o parto.
A iniciativa está alinhada à Constituição Federal, à Lei Orgânica do Município e respeita os limites orçamentários da capital. O projeto segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara de Goiânia.
