A deputada federal Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou o Projeto de Lei 4275/24, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Lúpulo de Qualidade. A proposta visa estimular a produção nacional do insumo essencial para a indústria cervejeira, beneficiando especialmente a agricultura familiar e pequenos produtores.
Atualmente, quase todo o lúpulo consumido no Brasil é importado, apesar de o país ser o terceiro maior produtor mundial de cerveja. O alto custo de produção e a necessidade de adaptação climática tornam o cultivo um desafio. “Essa é uma oportunidade de expandir a produção nacional, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia”, destaca Adriana Accorsi.
Principais medidas da proposta:
- Desenvolvimento de inovações tecnológicas para aprimorar cultivo, processamento e armazenamento do lúpulo;
- Integração dos elos da cadeia produtiva para fortalecer o setor;
- Agregação de valor ao produto in natura e rastreabilidade da produção;
- Oferta de crédito rural para pequenos produtores e agricultores familiares;
- Assistência técnica e extensão rural para capacitação dos produtores.
O projeto também prevê que o governo regulamente os padrões de qualidade do lúpulo nacional.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
