A redução da maioridade penal no Brasil tem apoio de 79% da população, mostra o mais recente levantamento Datafolha sobre o tema. É o menor percentual desde o início da série histórica, em 2003, quando 84% dos brasileiros concordavam com a iniciativa.
O maior índice se deu em 2015, com 87%, número que vem caindo desde então. O percentual atual representa uma queda de cinco pontos na comparação com 2018, ano do último levantamento sobre o tema.
A quantidade de pessoas que discorda da redução cresceu. Segundo o Datafolha, 17% dos brasileiros rechaçam a medida, três pontos percentuais a mais do que os 14% registrados tanto em 2015 quanto em 2016. Outros 3% não sabem, e 1% se diz indiferente à medida.
A pesquisa ouviu 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 139 municípios do país entre os dias 17 e 18 de junho e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09956/2026. A margem de erro para o total da amostra é de dois pontos percentuais, mas varia dentro dos recortes populacionais.
A recente discussão sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados não é inédita. Em 2015, a Casa chegou a aprovar uma proposta que reduzia de 18 para 16 anos a idade mínima de responsabilização penal no caso de crimes hediondos, homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte. Foram 320 votos favoráveis, 152 contrários e 1 abstenção. O texto parou no Senado.
