O governo federal sancionou a lei que institui a Carteira Nacional Docente, documento oficial destinado a professores e profissionais da educação básica e superior em todo o país.
A medida tem como objetivo valorizar a categoria, facilitar a identificação profissional e garantir benefícios exclusivos, como descontos em eventos culturais, educacionais e no transporte público, nos moldes dos já concedidos a estudantes.
A emissão da carteira será gratuita e digital, ficando sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), em parceria com estados e municípios.
A nova legislação representa um marco de reconhecimento e apoio à profissão docente, fortalecendo direitos e ampliando oportunidades para os profissionais da educação.