Nesta quarta-feira (22), o Senado Federal aprovou a proposta de lei que torna a misoginia um crime, igualando-a à discriminação ou preconceito com base em raça, cor, etnia ou religião. O PL 896/2023 define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino.
O projeto, criado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) de forma definitiva. Isso significa que, se não receber sugestões de mudanças nos próximos cinco dias, seguirá direto para a Câmara dos Deputados, sem precisar passar pelo plenário do Senado.
A relatoria ficou a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que apresentou parecer favorável e rejeitou uma versão alternativa aprovada anteriormente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Segundo Soraya, o substitutivo limitava a proposta ao tratar a misoginia como ofensa individual, quando, na verdade, se trata de uma forma de violência direcionada a todo um grupo social.
“Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”, afirmou a senadora.
A senadora destacou que a proposta não se destina a punir brincadeiras ou comentários de mau gosto, mas sim ações mais sérias que demonstrem ódio ou rejeição às mulheres.
