Nesta quarta-feira (13), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou em coletiva que o impacto fiscal da subvenção a gasolina deve custar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês. O objetivo da subvenção é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço dos combustíveis nos postos do Brasil.
Para viabilizar a iniciativa, foi editada uma medida provisória (MP) e, nos próximos dias, deverá ser publicada uma portaria pelo Ministério da Fazenda para estabelecer os valores que serão subvencionados.
A MP, que também contempla o óleo diesel, determina que a subvenção não pode exceder o limite representado pelos tributos federais incidentes sobre os combustíveis. O valor exato ainda será definido, e a medida terá duração de dois meses.
Atualmente, a tributação sobre o litro da gasolina corresponde a R$ 0,89, englobando PIS, Cofins e Cide. Já no caso do óleo diesel, a cobrança de R$ 0,35 referente a PIS e Cofins por litro foi suspensa em março deste ano.
De acordo com o o governo, a medida será custeada por receitas extraordinárias arrecadadas com a alta do preço do petróleo internacional em meio ao conflito no Irã. Dessa forma, não haverá impacto fiscal.
