O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15/01) para anunciar a revogação da norma que previa o monitoramento das movimentações financeiras via Pix. A medida, em vigor desde o início de janeiro, foi alvo de inúmeras fake news, gerou polêmica e muito desgaste para o Governo Federal.
O recuo, segundo Haddad, é para que o presidente Lula possa editar a Medida Provisória (MP) esclarecendo melhor a não tributação e a segurança em relação ao sigilo bancário.
“A MP vai reforçar os princípios de não oneração do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário relacionadas a ele, que foram alvo de exploração por pessoas que estão disseminando fake news. Esses casos, inclusive, serão investigados pela Polícia Federal”, afirmou Haddad.
Polêmica do Pix
A Receita Federal justificou a norma como uma tentativa de combater grandes sonegadores. No entanto, a percepção popular foi de que a medida poderia impactar trabalhadores informais, forçando-os a pagar Imposto de Renda sobre transações realizadas via Pix.
Com a revogação, explica o ministro, o Governo busca minimizar o desgaste político e reforçar a confiança no Pix, um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil. A medida também quer tranquilizar a população, especialmente trabalhadores informais, garantindo que o Pix não será tributado.
“Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.
