O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) concedeu medidas protetivas contra uma madrasta suspeita de agredir e oferecer bebida alcoólica a uma criança de 6 anos, diagnosticada com autismo, em Abadiânia.
A decisão determina o afastamento imediato da mulher de qualquer contato com a vítima, familiares e testemunhas, além de acompanhamento psicossocial. O caso foi denunciado pela mãe da criança após relatos do filho sobre episódios de violência ocorridos durante estadia na casa do pai, em julho de 2021.
Entre os abusos relatados estão agressões físicas com chineladas, ingestão forçada de alimentos que causam vômito e até o uso de fralda suja como forma de humilhação. A criança também contou que foi induzida a ingerir cerveja, o que configura crime segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O promotor inicialmente considerou prescrição do crime de maus-tratos, mas a defesa da vítima sustenta que se trata de tortura – o que pode levar a uma ação penal. O Ministério Público ainda vai se manifestar oficialmente sobre o caso.
