Portugal iniciou a notificação de 33.983 imigrantes que terão de deixar o país, após terem seus pedidos de residência negados. Entre eles, 5.368 são brasileiros, segundo o governo português. A medida faz parte de uma operação nacional de regularização migratória, que ganhou força após a chegada ao poder da Aliança Democrática (AD), liderada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro.
Brasileiros lideram em pedidos — e também em notificações
O Brasil é a nacionalidade com o maior número de pedidos de residência em Portugal: 73 mil já foram analisados até agora, com 68 mil aprovados e 7,3% de rejeição. Mesmo com a maioria sendo aprovada, o volume de brasileiros afetados pela rejeição é o maior entre os estrangeiros.
A Índia, por outro lado, lidera em proporção de pedidos negados: 46,6% dos 28 mil analisados. Cidadãos de Bangladesh, Paquistão e Nepal também enfrentam alta taxa de rejeição, em torno de 25%.
Expulsões fazem parte de nova política migratória
Desde junho de 2024, Portugal extinguiu o mecanismo da “manifestação de interesse”, que permitia a estrangeiros que já estivessem no país solicitar residência para estudar ou trabalhar. Agora, só é possível pedir residência com um contrato de trabalho ou oferta formal.
A mudança é uma das principais bandeiras da coalizão de centro-direita que venceu as últimas eleições, prometendo maior controle das fronteiras e criticando o modelo anterior, mais permissivo, adotado pelo Partido Socialista.
O ministro do Conselho de Ministros, Antonio Leitão Amaro, afirmou que os imigrantes notificados terão 20 dias para deixar o país voluntariamente. Caso contrário, poderão ser expulsos com auxílio das forças de segurança.
Operação nacional acelera análise de pedidos
A força-tarefa da Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) analisa cerca de 446 mil pedidos acumulados, com 184 mil já processados. Destes, 150 mil foram aprovados, enquanto 34 mil foram negados — esses imigrantes agora estão sendo notificados a cada dia, numa média de 2 mil por dia.
Crescimento da comunidade brasileira
O número de brasileiros vivendo em Portugal saltou de 276 mil, em 2020, para mais de 500 mil em 2023 — um crescimento de 85% em apenas quatro anos. Portugal é hoje o segundo país com mais brasileiros no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Fatores como segurança, clima, moeda forte, idioma em comum e facilidade de validação de diplomas contribuíram para essa migração em massa. Brasileiros de diversas classes sociais, desde trabalhadores da construção civil até profissionais de tecnologia e saúde, buscaram novas oportunidades no país europeu.
Portugal vive momento de tensão migratória
A onda migratória e a rápida mudança demográfica causaram tensões políticas e culturais, levando ao crescimento de discursos anti-imigração nas eleições recentes. O governo português afirmou que o número de imigrantes triplicou na última década e já representa 14% da população.
Segundo o ministro Amaro, a “transformação demográfica sem precedentes” exige controle e adaptação da estrutura pública para lidar com o aumento de demanda por educação, saúde e serviços sociais.
