Um dia após Mark Zuckerberg, CEO da Meta (controladora do WhatsApp, Instagram e Facebook), anunciar que reduzirá a checagem de conteúdo e flexibilizará a moderação nas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o Brasil não vai tolerar práticas que alimentem discursos de ódio ou violem as leis do país.
“Não permitiremos que as big techs e as redes sociais sejam usadas, dolosa ou culposamente, apenas visando ao lucro, para disseminar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e ideias antidemocráticas. No Brasil, as redes sociais devem respeitar a legislação. Aqui não é terra sem lei”, disse o ministro.
A fala ocorre em meio a debates globais sobre a regulamentação de gigantes da tecnologia. Moraes lembrou que a Justiça Eleitoral e o STF já demonstraram firmeza na aplicação das leis no ambiente digital. Ele criticou dirigentes dessas empresas, acusando-os de irresponsabilidade ao priorizarem lucros em detrimento de regulamentações locais.
Caso de Elon Musk e Rede Social X
A postura do STF em relação às big techs foi evidenciada em outubro, quando a rede social X (antigo Twitter), de propriedade de Elon Musk, recebeu uma multa de R$ 28,6 milhões por não cumprir ordens judiciais. A plataforma chegou a ser suspensa no Brasil por dois meses após descumprir determinação de bloqueio de contas ligadas a desinformação.
Musk, que tem laços com o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, enfrentou críticas semelhantes por flexibilizar a moderação na rede social X. Agora, Zuckerberg segue caminho semelhante, ao anunciar que trabalhará com Trump para “pressionar governos que censuram empresas americanas”, incluindo países da América Latina, que ele acusou de manterem “tribunais secretos”.
“O desafio do Brasil é não permitir que esses conglomerados, liderados por dirigentes irresponsáveis, ajam como se pudessem mandar no mundo. O país seguirá firme na regulamentação e responsabilização das big techs”, declarou o Moraes.
(Com informações da Agência Brasil)
