O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação na Casa, a proposta retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), o projeto estabelece que a educação financeira será ensinada de forma transversal e integradora em toda educação básica, permeando diferentes etapas e disciplinas do currículo.
A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a medida busca desenvolver a compreensão da realidade econômica e estimular a tomada de decisões conscientes sobre consumo, contribuindo para a prevenção do endividamento. Segundo ela, o formato transversal preserva a flexibilidade da organização curricular e evita a sobrecarga da matriz de ensino.
Durante a análise, o Senado aprovou uma emenda apresentada pela relatora que amplia o conteúdo da disciplina. Além da educação financeira, o projeto passa a prever o ensino de conceitos relacionados à previdência, tributos e seguros.
De acordo com Teresa Leitão, a ampliação do escopo permitirá que os estudantes compreendam melhor seus direitos e deveres perante o Estado e o mercado, além de favorecer um planejamento mais consciente para o futuro.
