sábado , 21 de junho de 2025 @ 07:23

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Brasil registrou 32,9 chamadas spam por mês, por usuário. - Foto: Agência Brasil

Anatel vai intensificar fiscalização de ligações indesejadas

Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nas reclamações relacionadas a ligações indesejadas. De acordo com dados do Procon-SP, houve um crescimento de 75% no número de queixas no primeiro semestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2019.

O Brasil registrou, no ano passado, uma média de 32,9 chamadas de spam por usuário ao mês.

Visando monitorar e coibir este tipo de chamada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que prestadoras de telefonia fixa e móvel enviem mensalmente relatórios detalhados sobre chamadas recebidas, incluindo as com indícios de spoofing — técnica criminosa usada para falsificar números de telefone.

Os relatórios serão enviados por meio do sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro de 2024. Este sistema permite monitorar originadores de chamadas indesejadas e fortalecer a proteção dos consumidores contra golpes telefônicos.

 

Regras e Prazos para Envio dos Relatórios

As prestadoras devem enviar os relatórios até o dia 15 de cada mês, com informações como:

  • Data e horário das chamadas recebidas.
  • Identificação das prestadoras de origem das chamadas.
  • Proporção de números falsos em relação ao total de chamadas.
  • Infrações cometidas, incluindo tipos e prazos de suspensão de serviços, quando aplicável.

Esses dados permitirão à Anatel:

  1. Monitorar a origem de ligações irregulares.
  2. Identificar irregularidades.
  3. Garantir o cumprimento das medidas cautelares, como suspensão de usuários ou empresas envolvidas em fraudes.

 

Notificações e Penalidades

As prestadoras receptoras de chamadas fraudulentas devem notificar a origem das ligações e reportar os dados à Anatel. Empresas que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Além disso, quando houver ligação com golpes ou fraudes envolvendo instituições financeiras, as informações serão compartilhadas com autoridades de segurança pública para reforçar o combate ao crime.

 

(Com informações da Agência Brasil)

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