A prisão de um corretor de imóveis em Goiânia na última quinta-feira, 29, por suspeita de estelionato no contexto de fraude patrimonial no mercado imobiliário acende um sinal de alerta para quem pretende comprar ou vender imóveis. Ao menos quatro vítimas já foram identificadas, de acordo com a Polícia Civil, em um esquema que envolvia falsificação de contratos, dados pessoais e assinaturas e causava prejuízos tanto aos compradores quanto à construtora responsável pelo empreendimento.
Segundo as investigações, o corretor firmava supostos contratos de compra e venda com documentos manipulados, induzindo as vítimas a realizar transferências de valores altos sob a justificativa de pagamento de entrada ou comissão de corretagem. No entanto, não havia qualquer instrumento contratual válido que garantisse a operação, o que configurou o crime de estelionato.
A advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Aparecida, Dra. Luzia Helena, aponta que os golpes estão cada vez mais sofisticados, o que requer uma atenção redobrada de compradores e imobiliárias. “A fraude patrimonial no mercado imobiliário pode ocorrer mesmo quando há aparência de legalidade nos documentos. Por isso, é essencial redobrar a atenção antes de qualquer pagamento”, alerta a especialista.
Como se proteger
Para se proteger, o primeiro passo é verificar se o corretor está devidamente inscrito no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI). Em seguida, é fundamental consultar a imobiliária envolvida e pesquisar o histórico do profissional, inclusive verificando a existência de ações judiciais.
Outro ponto crucial é evitar transferências em caso de qualquer indício de irregularidade. Nenhum valor deve ser pago antes da verificação completa dos documentos e da formalização do contrato.
A advogada também aponta que a comissão de corretagem só deve ser paga após a concretização do negócio, com a assinatura do contrato ou escritura pública. “Esse instrumento legal visa proteger ambas as partes, o que gera mais transparência nas transações imobiliárias e mais segurança na negociação”, ressalta.
