A tragédia em Morrinhos, onde um paciente morreu ao ser contido durante um surto psicótico em que ameaçava uma enfermeira, levantou debates sobre os protocolos da Polícia Militar.
O caso
Os policiais foram acionados quando Luiz Cláudio Dias, de 59 anos, fez uma enfermeira refém durante um surto psicótico. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Morrinhos, quando se desligou dos aparelhos do leito, quebrou uma janela e usou um caco de vidro para ameaçar a profissional.
Os funcionários do hospital não conseguiram conter Luiz e ligaram para o 190. Os policiais iniciaram o protocolo e, durante a imobilização, houve um disparo para imobilizar o paciente, que foi atingido no abdômen e morreu na hora.
A família
O filho de Luiz Cláudio, Luiz Henrique Dias, questionou o procedimento da polícia nas redes sociais. Ele criticou ainda a falta de acolhimento na unidade de saúde, que divulgou cenas da tragédia antes mesmo de informar a família sobre a morte.
Segundo Luiz Henrique, o pai era paciente renal crônico, diabético, debilitado por pneumonia, em estado de extrema fragilidade com 55 quilos. Ele levanta a possibilidade de uso de armas não letais neste tipo de ação.
A polêmica
A ação da polícia e o uso de armas não letais é tema de uma portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que estabelece o uso gradativo da força por parte dos policiais. O tema tem gerado polêmica. E o governador Ronaldo Caiado é um dos críticos, que considera a medida desconexa da realidade da violência no Brasil.
Segundo Lewandowski, o objetivo do documento é padronizar as ações policiais em todo o país, garantindo respostas proporcionais às ameaças, com base nos princípios de legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade.
A portaria resulta de um grupo de trabalho iniciado em fevereiro de 2024, com representantes de várias agências de segurança e da sociedade civil. Entre os pontos abordados estão o uso de armas de fogo, instrumentos de menor potencial ofensivo, e o gerenciamento de crises e buscas.
O governo federal fornecerá 249 mil sprays de pimenta e 22,7 mil armas de choque aos estados e municípios, que deverão aderir às diretrizes da portaria para acessar os recursos. Além disso, serão oferecidos 110 cursos de capacitação para mais de 4,5 mil policiais.
A portaria cria ainda o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, que acompanhará a implementação do decreto, e o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, que coordenará as forças de segurança na luta contra organizações criminosas.
