Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 1.035 ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, resgatando 2.004 trabalhadores em condições degradantes. As operações garantiram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.
Ao todo, a fiscalização alcançou 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles que, embora não estivessem em condições de trabalho escravo contemporâneo, tiveram seus direitos assegurados pelos auditores fiscais do trabalho.
Setores com maior número de resgates
As áreas com mais resgates em 2024 foram:
- Construção de edifícios: 293 trabalhadores resgatados
- Cultivo de café: 214
- Cultivo de cebola: 194
- Preparação de terreno, cultivo e colheita: 120
- Horticultura: 84
O Ministério do Trabalho destacou um aumento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de casos identificados em 2024.
Trabalho doméstico
No âmbito doméstico, 22 operações específicas resultaram no resgate de 19 trabalhadores ao longo do ano.
Estados com maior número de ações e resgates
Os estados que lideraram o número de trabalhadores resgatados:
- Minas Gerais: 500 resgates
- São Paulo: 467 resgates
- Bahia: 198 resgates
- Goiás: 155 resgates
- Pernambuco: 137 resgates
- Mato Grosso do Sul: 105 resgates
Direitos dos trabalhadores resgatados
Todos os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada. Além disso, os empregadores são obrigados a garantir todos os direitos trabalhistas devidos.
(Com informações da Agência Brasil)
